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TRF4 — 50007181420114047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3adf3e6fdccd6455a3e8e7f769f1a5d10ec670983fc164ce0583836b312f6435

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-23 a 2017-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-13: Documento (TPU 581)
2017-08-21: Documento (TPU 581)
2017-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26: Petição (TPU 85)
2017-07-04: Petição (TPU 85)
2017-06-26: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-15: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-13: Reativação (TPU 849)
2017-06-13: Conclusão (TPU 51)
2011-08-25: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-13T18:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2017-08-21T22:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2017-08-09T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2017-07-26T14:39:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-07-04T14:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-13T14:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
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2011-08-12T15:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
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2011-08-10T18:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-08-09T10:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-06-30T15:03:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-06-02T13:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-09-13T18:02:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2017-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-06-16T18:08:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2017-06-15T18:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2017-06-13T14:21:55.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2011-08-25T14:37:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2011-08-25T14:14:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2011-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-07-21T16:56:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2011-07-21T16:56:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2011-07-21T16:56:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-21T16:56:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
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2011-07-21T16:56:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
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2011-07-21T16:56:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-21T16:56:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-21T16:56:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-21T16:56:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-21T16:56:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-21T16:56:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-21T16:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
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2011-07-18T12:19:43.000Z — Recebimento (TPU 977)

2011-05-23T18:17:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11972",
    "nome": "1ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2011-03-23T17:25:29.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50065927220144047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande
TJAP — 00032077720228030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00011136920168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF4 — 50055063220154047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande
TRF4 — 50037257220154047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande
TJAP — 00010957220218030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRS — 00217815720098210049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara - Frederico Westphalen
TJRS — 00025634520138210100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara - Giruá