TJPE — 00000139019948170250
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb32e455e7a94ae32f2483833329ca29014bd74c576f0934c97d7a65650db43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-14 a 2022-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-06
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-07-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-04
- Provisório (TPU 245)
- 2021-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2013-03-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-10-02T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-05T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-11T12:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-11-28T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-12-10T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-14T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-18T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-13T09:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-13T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-04T17:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-27T07:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-21T08:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-21T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-06-17T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-10T15:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-05T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T21:39:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2012-08-20T21:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-21T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-24T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-04T17:39:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-07-27T07:30:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-06T18:01:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-09T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09T16:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-14T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-22T08:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006153620188150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª Vara Mista de Queimadas
- STJ — 00003964220188070012 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00003975920178260068 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001988820188100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJAP — 00026875220018030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- STJ — 00003996920233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPR — 00000132820058160058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026392920208030002 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA