TJPE — 00000139019948170250

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb32e455e7a94ae32f2483833329ca29014bd74c576f0934c97d7a65650db43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-14 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Definitivo (TPU 246)
2022-09-21
Documento (TPU 581)
2022-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-09
Publicação (TPU 92)
2022-09-06
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-27
Conclusão (TPU 51)
2021-07-04
Provisório (TPU 245)
2021-07-04
Documento (TPU 581)
2013-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-10-02T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-06-05T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2012-10-11T12:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-11-28T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2012-12-10T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2012-12-14T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2012-12-18T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2013-03-13T09:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2013-03-13T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-07-04T17:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  12. 2022-07-27T07:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-09-21T08:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  14. 2022-09-21T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2010-06-17T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-11-10T15:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-06-05T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-08-20T21:39:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  19. 2012-08-20T21:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2012-08-21T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-24T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-04T17:39:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2022-07-27T07:30:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2022-09-06T18:01:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  25. 2022-09-09T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-09-09T16:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2022-09-14T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-09-22T08:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.