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TJRN — 00008475420128200129

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 3ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43ef6defbe275d703e73981e67335dfa36bf7fd9e92dc50ed8e6049fb6dc2533

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-02 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Petição (TPU 85)
2023-08-16: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Conclusão (TPU 51)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30: Petição (TPU 85)
2023-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2022-02-15T11:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-02-15T11:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2022-02-15T12:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2022-04-11T11:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2022-07-04T14:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
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2022-07-04T14:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
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2023-02-01T08:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-02-01T08:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-03-01T16:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-03-30T18:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-05-29T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-05-29T14:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-08-16T10:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-08-16T10:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-09-19T16:42:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-09-25T11:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2012-07-26T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2013-06-28T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2022-04-11T11:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2022-10-02T04:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-03-01T16:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-03-01T16:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-08-16T10:26:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-09-23T05:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-09-25T11:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003415920058140010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJPI — 00001926020168180109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJPE — 00000307319938170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJMA — 00002183920198100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMS — 00002290420268120045 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Criminal
TJES — 00001562620208080054 — Inquérito Policial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
TJMS — 00002298520188120044 — Inquérito Policial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única
TJPB — 00006706920198150231 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª Vara Mista de Mamanguape

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada