Ir ao conteúdo

TJRO — 00031074820148220010

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7227fbd76ce3d0baf53c013f2c4aad7bb65ea93768f2cc6ac5a2ebc8cc75e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-08 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-07-03: Definitivo (TPU 246)
2020-05-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-18: Conclusão (TPU 51)
2020-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-28: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-17: Publicação (TPU 92)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Petição (TPU 85)
2020-03-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-05T10:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-09-04T17:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-13T00:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-01-10T09:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-01-10T08:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-01-10T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-12-06T18:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-03-14T18:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-02T01:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-02T01:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-02T01:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-02T02:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-09-24T12:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-21T11:01:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-12-07T10:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-20T17:19:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-21T20:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-11-08T08:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-17T01:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-02-02T10:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-21T11:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-12-07T06:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-09-04T16:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-01-23T10:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-09-18T17:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-10-01T04:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-10-01T05:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-03-16T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-16T12:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-13T09:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-02-05T04:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-11-12T06:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-09-06T00:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-10-01T05:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-10-01T10:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-02-26T13:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-12-03T00:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-10-01T05:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-04-28T13:10:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-18T08:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00008349420115030038 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJRO — 70002237920188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TJGO — 00181294320148090032 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ªVara (Cív, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJRO — 70021022420188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TJRO — 70014319820188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TST — 00008082320165120054 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJPI — 00001733420118180043 — Execução Fiscal · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJMT — 00003078220188110052 — Cumprimento de sentença · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR