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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PR 06000088620256160101

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 101 ª zona eleitoral-Coronel VividaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08a60c5fcb1883751abc1bdb3d10df30c934a370358a8e439fd9c147366a9f19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-04-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-04-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-05-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-05-23 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-02 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Conclusão (TPU 51)
2025-04-14
Reativação (TPU 849)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-02T17:24:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  2. 2025-04-02T17:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  3. 2025-04-03T15:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  4. 2025-04-09T12:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  5. 2025-05-15T12:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  6. 2025-04-02T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  7. 2025-04-03T15:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  8. 2025-04-04T14:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  9. 2025-04-04T14:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  10. 2025-04-09T12:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  11. 2025-04-14T15:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  12. 2025-04-14T15:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  13. 2025-04-14T15:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  14. 2025-05-15T12:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  15. 2025-06-03T16:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  16. 2025-04-02T17:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  17. 2025-04-03T11:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  18. 2025-04-03T11:57:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  19. 2025-04-03T15:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  20. 2025-04-04T14:02:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  21. 2025-04-09T12:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  22. 2025-04-14T15:57:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  23. 2025-05-23T15:30:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  24. 2025-05-23T15:30:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  25. 2025-06-03T16:06:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}
  26. 2025-06-03T16:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15393",
    "nome": "101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.