TJMT — 00001429020208110108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca84bef34a293de293be53a6575531deef54d76b297ffbaeff8faee1bcaa58b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2021-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-10-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T16:56:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-01-30T16:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-02-04T17:36:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-09-28T16:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-04-20T16:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-29T14:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-01-31T09:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-02-04T17:37:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-09-24T18:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-13T15:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-23T11:32:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-25T15:23:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-27T14:55:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-29T14:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-29T16:02:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-29T16:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-10-29T16:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-11-03T14:47:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-11-09T15:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJRR — 08011528820268230045 — Inquérito Policial · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
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- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1ª VARA DE ALTOS
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- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJRR — 08011640520268230045 — Relaxamento de Prisão · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00171145420128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
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