TJMT — 00001429020208110108

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca84bef34a293de293be53a6575531deef54d76b297ffbaeff8faee1bcaa58b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Definitivo (TPU 246)
2021-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-29
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T16:56:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
      }
    }
  2. 2020-01-30T16:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  3. 2020-02-04T17:36:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-28T16:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ],
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  5. 2021-04-20T16:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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  6. 2021-10-29T14:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  7. 2020-01-31T09:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-04T17:37:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  9. 2020-09-24T18:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8144",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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  10. 2021-10-13T15:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-23T11:32:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2021-10-25T15:23:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8144",
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  13. 2021-10-27T14:55:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2021-10-29T14:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8144",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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  15. 2021-10-29T16:02:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8144",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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    }
  16. 2021-10-29T16:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-29T16:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2021-11-03T14:47:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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    }
  19. 2021-11-09T15:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8144",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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