TJBA — 80070304620228050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 147d1a7a541c70b2de8edeff105376638e27045efb4d1c5029c98827f81e89f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-05 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-10
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-02-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-10T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª - Marabá
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 04ª - Teresina
- TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de Luziânia
- TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE PIRIPIRI