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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-BA 06000162820226050181

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 181 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5223929af05501762f72559a6eb4aae816a480625f1ea27b02f7570389865943

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-05-13 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2023-08-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2023-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-13 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T19:34:39.536000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220708021529
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5223929af05501762f72559a6eb4aae816a480625f1ea27b02f7570389865943

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T02:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-07-08T08:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-10-21T11:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-01-30T14:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-02T09:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-03-31T14:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-21T19:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-01-23T10:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-01-23T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-01-23T11:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-01-23T13:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-01-23T13:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-01-23T14:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-01-23T14:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-01-31T10:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-01-31T10:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-01-31T10:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-02T09:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-29T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-29T13:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-29T13:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-29T13:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-04-19T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-13T12:30:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-13T12:31:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-13T12:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-08-09T13:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-09T13:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-09T13:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-08-09T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-08-22T09:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-02-28T12:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-07-11T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-07-11T14:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-11-05T15:09:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-02-06T19:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-02-06T19:38:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-02-07T10:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-03-21T09:17:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-30T02:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30645",
    "nome": "181 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.