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TJMA — 00000902320208100076

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BREJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c16a67738e89a43928a6a2a140b3228a0abb8d8cf3525ae1b5313116647955e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-05-20: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-15: Conclusão (TPU 51)
2025-09-11: Petição (TPU 85)
2025-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-20T10:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2025-08-20T10:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2025-09-11T18:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-09-15T13:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2026-05-14T10:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-05-14T10:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-14T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-05-20T16:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T23:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T09:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2026-06-09T09:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3238",
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  }
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2020-02-27T17:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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2020-03-11T09:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}
```

2021-04-15T09:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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  }
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2021-04-26T12:51:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2021-05-19T09:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2021-06-25T10:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}
```

2021-07-06T08:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Analista Teletrabalho",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2021-07-15T14:54:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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}
```

2022-01-16T15:49:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2022-03-08T13:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-03-08T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2022-03-08T14:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "3238",
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2022-08-12T15:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-08-12T16:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-09-05T08:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
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  }
}

2022-09-05T08:21:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-10-13T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-10-13T16:55:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2022-10-30T20:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-10-30T20:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-11-17T11:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2023-06-15T15:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2024-07-17T11:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2024-10-14T15:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2025-02-26T15:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2025-02-26T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2025-05-05T11:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2025-06-27T11:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2025-06-27T17:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002130920148100051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
TJPI — 00001898220118180044 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPR — 00000161720168160116 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00031412920248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPA — 00003361020038140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJGO — 00196714720198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPR — 00000163420218160086 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMG — 00175058220198130686 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / Terceira Vice-Presidência