STJ — 00000162120138260576

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75254dfb8a32175fc04d00ad81d25f765fb8689e4dde4baf3145fce5b2aad018

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-07: Publicação (TPU 92)
2018-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-02: Recebimento (TPU 132)
2018-08-02: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-07-24: Conclusão (TPU 51)
2018-07-24: Distribuição (TPU 26)
2018-07-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-24T15:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-07-24T15:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-08-02T15:11:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2018-07-17T12:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-02T14:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-07T05:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-03T13:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-03T13:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-06T20:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STJ — 00004322420188260443 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70110301020178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000307320238172170 — Cumprimento de sentença · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
STJ — 00004330220118260654 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002834620218173200 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJRO — 70007096720188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAP — 00032346020228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJGO — 00197712320168090051 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual

STJ — 00000162120138260576

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Leia também na Wiki Jurídica