TJRS — 50083727520218210026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 714ed748d9e86f2af276e35f63e2d676918f98aec8ab2215e66997f01b6ee140
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-01
- deferimento (TPU 12444)
- 2021-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-24
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-09-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-01T13:14:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-09-24T08:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-24T08:32:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-24T08:24:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-09-24T08:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000165420218160047 — Termo Circunstanciado · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / ASSAÍ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TRE-PA — 00001042420126140082 — Petição Cível · 2012-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / 82ª ZONA ELEITORAL
- TJDFT — 00229280820168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 15106711020218260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUMARE
- TJSP — 15003517220238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15022929620198260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003375320098110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPB — 00006618320178150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul / Vara Única de Teixeira