TJRS — 50083727520218210026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 714ed748d9e86f2af276e35f63e2d676918f98aec8ab2215e66997f01b6ee140

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
deferimento (TPU 12444)
2021-09-24
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-01T13:14:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
  2. 2021-09-24T08:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-24T08:32:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-09-24T08:24:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-24T08:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.