STM — 70009473920237000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c7045d7ccdad529dd3d3bf8b27c00282c4d3074a5df713a28943ab70590ffae
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Recusa a obediência | Substituição da Pena | Fato Atípico | Depoimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11295
- Ver outros registros do assunto TPU 11115
- Ver outros registros do assunto TPU 10952
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
Movimentações públicas
- 2025-11-25T13:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2025-11-25T12:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-20T18:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-13T08:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-05T15:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-05T15:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-04T15:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-04T15:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-04T15:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-30T12:52:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-30T12:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-30T12:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-27T16:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-27T16:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-27T15:47:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-27T15:39:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-27T15:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-27T13:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-23T16:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-19T13:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-03T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-25T15:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-06-24T15:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-30T14:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-30T13:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-30T13:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-22T13:46:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-17T01:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-09T17:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-04T13:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-04T13:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-22T17:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-21T14:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-21T14:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-26T12:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-26T11:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-28T13:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-27T19:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-21T11:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-21T11:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2025-11-25T12:04:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2025-11-24T14:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-25T13:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-13T08:40:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-09T13:26:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-09T13:26:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-09-09T07:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-27T15:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-22T18:00:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:10:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:10:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:42:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-06-24T15:48:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-25T18:07:57.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-09T17:23:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-04T15:26:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-04T15:26:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-04T12:48:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-04-04T12:48:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-22T16:20:55.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-21T14:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-27T19:54:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-21T15:12:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-21T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-11-21T14:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STM — 70010097920237000000 — Apelação Criminal · 2023-12-11 · 3 referência(s) em comum
- STM — 70008310420217000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-11-16 · 3 referência(s) em comum
- STM — 70007150320187000000 — Apelação Criminal · 2018-08-29 · 3 referência(s) em comum
- TJDFT — 00146330620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00171658020208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00106032520178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00080775120188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 04579223820148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum