TRF4 — 00022127220064047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efb431b8020507e8c3c31d98a857b68d38e48e4d4ee92461ac170d04093d9f85
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Exportação/Vedações | DIREITO TRIBUTÁRIO
Movimentações públicas
- 2017-10-04T00:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-03T15:41:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-26T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-15T12:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-23T00:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-22T15:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-17T18:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-10T10:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-11-14T15:35:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-11-14T15:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-10-18T14:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-10-18T14:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-10-11T11:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-09-24T16:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-09-14T01:47:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-06T15:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-08-29T17:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-08-15T18:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-08-14T15:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-08-14T15:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-08-13T01:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-08T17:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-08T16:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-08-02T09:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-07-25T18:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-07-25T18:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-07-20T11:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-07-16T17:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-22T01:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-19T17:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-06-15T11:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-05T09:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-06-04T18:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-05-07T18:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-05-07T18:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-27T11:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-24T09:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-04-24T09:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-04-23T17:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2007-04-20T14:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-04-13T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-04-13T14:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-04-12T12:30:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-03-05T13:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-03-05T13:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-12T16:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-02-23T12:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-02-16T16:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-02-14T18:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-02-14T16:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-02-13T02:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-14T14:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-10-13T15:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-10-09T16:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-10-09T15:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-10-05T15:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-10-03T17:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-08-25T10:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-08-24T18:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-08-18T15:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-07-12T15:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-07-10T18:04:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2006-07-04T16:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2006-07-04T16:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-23T17:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-06-08T15:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-06-08T14:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-02T12:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-05-31T17:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-31T17:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-31T17:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-05-31T17:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-05-19T15:02:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2006-05-19T15:02:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2006-05-18T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-05-18T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2006-05-18T15:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-05-18T17:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-05-18T17:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-07-05T13:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-05-18T15:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-20T14:24:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-09T14:50:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-29T17:58:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-05-22T15:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-17T18:52:22.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-05-10T13:58:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-21T10:18:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-14T17:15:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-10-17T18:59:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-09-06T16:00:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2007-09-06T15:59:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-08-15T17:22:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-08-08T16:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-25T15:21:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-06-15T18:09:50.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2007-06-13T10:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-07T17:12:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-04-23T13:12:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2007-04-20T13:57:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-04-12T19:01:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-04-12T14:39:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-04-11T16:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-02T16:01:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-15T19:20:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-06T19:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-02-06T19:11:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-10-12T18:42:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-10-03T17:37:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2006-08-29T17:48:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-24T15:09:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-10T14:39:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-07-02T21:41:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-20T14:22:49.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2006-06-06T19:17:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-18T18:07:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-05-18T18:07:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-05-18T17:00:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-05-18T17:00:49.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2006-05-18T15:12:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00023105720064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00023244120064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-24 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00035005520064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-07-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001919519824013400 — Cumprimento de sentença · 1982-06-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001467120028100081 — Execução Fiscal · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00004610420104013800 — Remessa Necessária Cível · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00014015220134013803 — Apelação Cível · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00000939320048180050 — Execução Fiscal · 2004-02-03 · 1 referência(s) em comum