TRE-MT — 06000665620236110018

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 182d537d2d4e6517ca804bd3164e92b432251508f96dacd2ca200a0d2416e79f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-02
Petição (TPU 85)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Publicação (TPU 92)
2024-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-13T15:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-14T11:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-17T13:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-11-17T13:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-17T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-11-17T16:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-21T09:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-21T10:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-21T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-21T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-11-21T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2023-11-21T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-07T09:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  14. 2023-12-07T12:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2023-12-07T12:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-12-18T14:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2023-12-18T15:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  18. 2024-01-22T09:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  19. 2024-01-22T09:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  20. 2024-01-22T09:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2024-02-02T14:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  22. 2024-02-06T10:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2023-11-18T01:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-11-21T02:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-11-22T02:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-11-22T02:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-11-28T04:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-12-07T03:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-01-23T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-01-23T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2024-01-28T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-01-28T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-01-28T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-01-28T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2024-01-28T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2024-02-05T09:37:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2023-11-13T15:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2023-11-17T13:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-11-17T13:14:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  40. 2023-12-19T18:09:13.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.