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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000509320196110018

Classe: Prestação de ContasOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d8a3cbb9af2f2093d4961ab931a8293eed91eae3748cc5ad23da7a2b1da7d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-05 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-05
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T09:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-02T12:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-15T08:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-05-22T11:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-05-27T08:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-18T08:48:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T13:43:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-05-06T10:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-15T09:44:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-06-05T09:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-06-05T12:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-06-05T12:16:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2019-06-05T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-04-30T07:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-04-30T07:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-02T11:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-02T12:19:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-05-02T13:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-10T10:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-15T08:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-22T11:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-04T11:50:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  23. 2019-06-06T11:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-11T10:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-06-11T10:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-11T11:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-10-18T08:48:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2019-10-18T08:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-31T13:42:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-31T13:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.