TJMT — 00001433320028110035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83395bb4c2ee4a4a67167cc9dba4afce2ca3ccf43069f41b5849297d5b044cae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 349 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-05 a 2025-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-04
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 349. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-04-05T16:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00183819620148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000128520158160060 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / CANTAGALO - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00025872820238030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJMT — 00003080420178110052 — Cumprimento de sentença · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJRN — 00061068519968200001 — Execução Fiscal · 1996-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRN — 00058458120008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJES — 00001409219988080038 — Execução Fiscal · 1998-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJRN — 00059699320028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO