Ação Rescisória — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-BA 06027236620186050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8169dbdd0f71b4b2e703ea2dcd11afbf3ee6f8507b7adcec2d01347a1f255911
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-03T04:55:31.487269248Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180914152919
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8169dbdd0f71b4b2e703ea2dcd11afbf3ee6f8507b7adcec2d01347a1f255911
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral | Administração da Justiça Eleitoral | Execução - De Multa Eleitoral | Administração da Justiça Eleitoral
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005068820186000000 — Processo Administrativo · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação Rescisória / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE STF1
- TSE — 06004739820186000000 — Processo Administrativo · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação Rescisória / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE STF1
- TSE — 06004569120206000000 — Processo Administrativo · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação Rescisória / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE CGE
- TRE-AP — 06002234720196030000 — Petição Cível · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AP
- Classe processual: Ação Rescisória / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-MT — 00000123020196110035 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Rescisória / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000262720186110042 — Processo Administrativo · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Rescisória / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000159420196110031 — Correição Ordinária · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Rescisória / Correição Ordinária
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00000519420156050015 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Ação Rescisória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL