Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000652820155030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ba86728f84ccba93244a14853b44a08a52c59f840fb114fecfc510e4e05a48
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-12 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-02 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-09-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-10-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-12-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-01-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-01-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-02-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-10-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-11-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-05-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-05-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-11-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-01-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-02 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2025-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Feriado em Dobro | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-02T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2024-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001122920155030003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001124220145030107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT17 — 00001704020205170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT3 — 00000654520145030050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Bom Despacho
- TRT9 — 00000283520255090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000701520205090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT24 — 00241088320245240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT9 — 00000080420255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ