TRE-AL — 06000078120246020051

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12cc3015395044c1452734cd29bdd00a9992262395d5e1156bba543275354e18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29
Definitivo (TPU 246)
2024-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-08
Publicação (TPU 92)
2024-07-08
Petição (TPU 85)
2024-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-19T10:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  2. 2024-04-19T10:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  3. 2024-05-08T20:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  4. 2024-05-13T10:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  5. 2024-06-07T15:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  6. 2024-06-18T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  7. 2024-07-08T10:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  8. 2024-05-02T10:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  9. 2024-05-02T10:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  10. 2024-05-02T10:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  11. 2024-05-02T12:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  12. 2024-05-04T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  13. 2024-05-11T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  14. 2024-05-11T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  15. 2024-05-11T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  16. 2024-05-13T09:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  17. 2024-05-20T09:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  18. 2024-06-05T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  19. 2024-06-05T08:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  20. 2024-07-05T08:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  21. 2024-07-05T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  22. 2024-07-05T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  23. 2024-07-05T09:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  24. 2024-07-05T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  25. 2024-07-05T12:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  26. 2024-07-06T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  27. 2024-07-08T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  28. 2024-07-11T10:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  29. 2024-07-19T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  30. 2024-07-19T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  31. 2024-07-19T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  32. 2024-07-29T09:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  33. 2024-04-19T10:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  34. 2024-05-01T12:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  35. 2024-05-01T12:25:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  36. 2024-05-17T13:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  37. 2024-05-17T13:24:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  38. 2024-07-03T10:08:23.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  39. 2024-07-03T10:10:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }
  40. 2024-07-29T09:20:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16239",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.