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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00563117920198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98f3702e020bf1eabc80a2f1716e6805a9d8448b91710a4c909b9670eb0a644c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-06-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-06-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-07-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-07-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-07-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-07-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-08-03 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-08-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-28 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-08-08
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-07-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Documento (TPU 581)
2022-06-30
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-28T13:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-10-07T17:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-07T17:08:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-16T18:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-01-12T16:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-07-22T13:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2022-07-22T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-08-03T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2022-08-03T14:34:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-08-08T14:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-10-20T15:57:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2020-10-20T16:25:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2020-11-26T13:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-16T18:31:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-08-24T15:16:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-08-24T15:19:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-11-12T15:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-01-12T16:34:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2022-06-30T13:51:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-06-30T14:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-07-22T13:33:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2022-07-22T17:52:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-07-25T10:10:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-08-03T13:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2022-10-18T14:02:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.