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STM — 00001792920167050005

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 567c9d4f2ad3f1e818cc387ec0fa4859a9cc0bf4790da2d0bf239430609c6fce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09: Destinação (TPU 1053)
2019-01-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Destinação (TPU 1053)
2018-12-04: Conclusão (TPU 51)
2018-12-03: Confirmada (TPU 12266)
2018-12-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-27: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Ver outros registros do assunto TPU 11207

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-17T13:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T10:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T08:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T13:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T14:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T16:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T15:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T15:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T15:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T18:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T14:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-09-05T14:17:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T18:19:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-01-09T13:11:31.000Z — Destinação (TPU 1053)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-01-02T15:42:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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```

2018-12-05T21:43:35.000Z — Destinação (TPU 1053)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2018-12-03T19:27:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2018-12-03T19:10:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T17:57:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2018-11-27T17:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2018-10-05T16:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2018-10-01T15:08:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2018-09-28T10:52:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2018-09-05T14:58:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2018-09-03T17:42:44.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2018-06-12T18:21:21.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2018-03-01T18:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2018-03-01T18:16:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002137320238120039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Vara Única
TJPA — 00003070620108140044 — Carta Precatória Criminal · 2010-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMS — 00002021720238120048 — Pedido de Providências · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Vara Única
TJPI — 00001529120198180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
TJGO — 00164453920208090011 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Auditoria Militar
TJRR — 08008945920188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001386920168180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO