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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RO 06003228020246220010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c57728a284a0966418e263058ee18c25b4a8855ba4192d85bf2b73a1b9373f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-06 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-11-27 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-11-27 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-11-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2024-11-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2024-11-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-02 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02
Definitivo (TPU 246)
2024-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29
Petição (TPU 85)
2024-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Publicação (TPU 92)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T13:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-11-14T08:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-17T23:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-11-19T14:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-11-27T11:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-11-27T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-28T11:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-28T11:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-29T10:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-14T13:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-05T18:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-06T08:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-06T08:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-06T08:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-14T09:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-18T08:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-18T08:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-18T09:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-18T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-18T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-19T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-19T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-22T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-22T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-25T08:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-26T15:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-26T17:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-27T08:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-27T14:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-27T14:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-27T14:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-27T14:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-11-27T14:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-27T14:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-27T14:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-27T15:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-11-27T16:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-11-28T17:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-28T17:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-28T17:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.