Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Requerimento — TRE-GO 00000296220156090035

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b024e10cadb6992494b6486c84978cdda21ee48830066b77e2a6f40b37b14170

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-06 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2019-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-01-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-21T05:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2016-01-18T11:36:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-12-06T04:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-12-06T04:27:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.