Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Substituição — TRT17 00000872720235170009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebed2d328ba24492f739f9a7a9ec93457abdb24632059243886ceab0be1b2b1d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário-substituição: cobrindo o colega, o salário é o dele

Tema documentado no texto da fonte

Salário-substituição é o direito de quem assume, de forma provisória mas não ocasional, o posto de outro empregado, receber enquanto durar a cobertura o salário que o substituído ganhava. A lógica é simples: se a pessoa desempenha as mesmas tarefas do colega afastado, deve receber por elas o mesmo valor, ainda que temporariamente.

Trecho de Salário-substituição: cobrindo o colega, o salário é o dele · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fceabace45f71823ce085de9cfee31495905551c60f5d61f70d637877f37d577
  • Registro documental: ebed2d328ba24492f739f9a7a9ec93457abdb24632059243886ceab0be1b2b1d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2024-02-15 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2024-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2024-05-09 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2024-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2024-05-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2024-05-23 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2024-05-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2024-05-28 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2024-06-11 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2024-06-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2024-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2024-06-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2024-07-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2024-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Salário Substituição» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. Que questão do assunto «Salário Substituição» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-15 relativo a «Salário Substituição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-04
Remessa (TPU 123)
2024-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-21
Petição (TPU 85)
2024-06-14
Publicação (TPU 92)
2024-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14
Publicação (TPU 92)
2024-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-13
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-06-13
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Substituição | Adicional de Periculosidade | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Indenização por Dano Moral | Divisor

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T15:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
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  2. 2023-02-01T15:42:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 185
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      ],
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  3. 2023-02-03T15:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2023-02-03T15:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2023-02-06T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2023-02-06T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
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  7. 2023-02-14T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2023-02-17T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2023-05-27T11:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2023-05-27T11:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2023-05-29T21:31:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2023-05-29T21:31:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2023-05-30T14:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2023-05-30T23:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2023-06-12T13:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2023-06-14T16:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2023-06-14T16:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2023-07-01T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2023-08-01T15:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2023-08-01T15:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2023-08-02T01:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2023-08-02T01:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2023-08-02T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2023-08-02T01:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2023-08-15T16:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2023-08-15T16:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2023-08-17T17:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2023-08-17T17:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2023-10-27T10:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2023-10-30T13:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2023-10-31T18:48:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  32. 2023-11-09T16:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Memoriais",
          "valor": 55
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2023-11-17T15:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  34. 2023-11-17T19:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2024-02-15T18:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2024-02-22T18:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2024-02-23T15:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2024-02-23T15:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  39. 2024-02-24T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  40. 2024-02-24T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22254",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.