TJRJ — 00188275920218190021

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ae83119624036041a6bebabc1dacbab9b1c26a33ce1ccdfb26180dd683aa1c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Vias de fato

• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 3692
• Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-04-26T10:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2021-04-26T12:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-04-27T12:27:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
4. 2021-08-25T15:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2021-08-30T14:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2021-08-31T14:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2021-09-03T20:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2022-09-14T14:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
9. 2022-09-14T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
10. 2023-05-15T13:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-05-15T13:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2021-04-27T15:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
13. 2021-06-08T15:00:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
14. 2021-06-08T15:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
15. 2021-08-27T15:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2021-08-30T14:01:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
17. 2021-08-30T17:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
18. 2021-08-30T17:03:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
19. 2021-08-31T17:03:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
20. 2021-09-03T17:03:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
21. 2022-08-03T17:13:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2022-08-03T17:13:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2022-08-03T17:13:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
24. 2022-08-03T17:13:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2022-08-03T17:13:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2022-08-04T10:08:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2022-08-04T10:08:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
28. 2022-08-04T10:08:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
29. 2022-08-25T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2022-08-25T11:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2022-09-09T02:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2022-09-14T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
33. 2022-09-20T17:23:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
34. 2023-05-11T14:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2023-05-16T11:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)