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TRE-TO — 06000077120266270033

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0c2bd2c4a818430842760ab24813d309c46541d435cb010b62b5ccad4174646

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-10 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-10-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-10-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-13: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-10T11:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-06-11T16:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T10:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-07-15T17:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T11:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-07-31T17:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T17:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T18:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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```
2026-08-03T00:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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```
2026-09-03T00:31:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-09-03T00:31:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-24T17:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T17:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
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2026-09-24T17:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

2026-09-24T19:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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```
2026-09-25T00:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16507",
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```
2026-10-01T02:00:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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```
2026-10-01T16:16:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16507",
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2026-06-10T11:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T11:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T13:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-06-11T18:02:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-06-18T10:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-18T13:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T11:32:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-06-23T11:32:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
```

2026-06-23T13:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

2026-06-23T13:32:39.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

2026-06-23T13:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

2026-07-15T17:52:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

2026-07-31T17:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T17:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
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2026-09-08T11:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

2026-09-13T12:32:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2026-09-13T12:32:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
```

2026-10-06T17:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007471520246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-PB — 06002557220246150055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
TRE-PB — 06002560520246150040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-ES — 06004354320246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004960420206020005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
TRE-AM — 06002725820246040009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 9 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06001816220246040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005610920206250021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 21ª ZONA ELEITORAL