Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT1 00009458720125010074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df0dfe8c39789e713ae134655d39387f2b5fd8ba6c90e4d5c08a6f37fb635168
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 387 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323 - 2022-12-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2022-12-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2023-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2023-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2023-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2023-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2023-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2023-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2023-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2024-04-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2024-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2024-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/386
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-07 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/385
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:54:11.213000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120720000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df0dfe8c39789e713ae134655d39387f2b5fd8ba6c90e4d5c08a6f37fb635168
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 387 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-24 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 387. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-24T09:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-10-02T13:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-01-14T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-02-07T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-12-04T08:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-12-07T07:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-12T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-13T16:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-05T17:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-09T01:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-09T01:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-17T04:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-24T15:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-26T11:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-26T11:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-27T05:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-27T12:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-27T12:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-27T12:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-27T12:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-27T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-06-27T10:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-03T09:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-16T09:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-18T13:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-23T14:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-23T14:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-23T14:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-26T10:23:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-08-30T21:51:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-06T16:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-10T16:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-26T23:14:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-03T09:19:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-17T08:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-18T01:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-18T01:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-26T05:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-27T01:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-27T01:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101798220135010034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000672720205050251 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT5 — 00000813620165050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT1 — 00002469120125010011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT20 — 00005298120155200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT17 — 00002535520155170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Posto Avançado de Afonso Cláudio
- TRT13 — 00003510920255130034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00003362020125020384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Osasco
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009458720125010074 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 387 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
df0dfe8c39789e713ae134655d39387f2b5fd8ba6c90e4d5c08a6f37fb635168. SHA-256 do comentário:e13b3a5af66897ab4cd2decd5ed84b33cec31e848d00d84a93cbb665df622f41.