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Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMS 00000073520248120068

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: Comissão Regional de Soluções FundiáriasGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3edeadd266feb9a7b887c6d495ea92cf421d6f44cbc7fd5429a8b3c6eb868712

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-07-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2025-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2025-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-11T16:23:52.082000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241001171454
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3edeadd266feb9a7b887c6d495ea92cf421d6f44cbc7fd5429a8b3c6eb868712

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28
Definitivo (TPU 246)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-13
Recebimento (TPU 132)
2025-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-01T17:14:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  2. 2024-10-01T17:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  3. 2025-02-05T18:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  4. 2025-07-10T14:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  5. 2025-08-28T15:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  6. 2025-08-28T19:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  7. 2025-10-08T10:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  8. 2025-11-28T11:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  9. 2024-10-01T18:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  10. 2024-10-01T18:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  11. 2024-11-20T00:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  12. 2025-02-05T18:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  13. 2025-02-05T18:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  14. 2025-02-12T14:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  15. 2025-02-13T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  16. 2025-02-21T16:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  17. 2025-07-11T11:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  18. 2025-10-08T10:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}
  19. 2025-11-28T11:12:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88699",
    "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.