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TRE-SP — 00000322220186260396

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20adad9b5d48d4623f05f08d3463de087fd9f5bd0585cad8482ef163b411bc3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16: Definitivo (TPU 246)
2023-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16: Petição (TPU 85)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-11: Documento (TPU 581)
2023-10-11: Documento (TPU 581)
2023-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-14T10:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T15:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T17:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T15:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T17:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T12:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-24T15:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-15T13:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T12:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-12T18:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T12:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-01T16:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-06T14:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T14:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T12:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T22:45:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-08T01:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-08T14:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T03:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T15:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T15:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T12:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T13:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-02T13:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T09:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-06T09:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T16:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T16:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
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2023-07-24T16:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T01:39:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2023-07-26T01:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
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2023-08-28T10:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-08-30T15:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ