TRF4 — 00031486820044047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86686a46371f8d47fd9a327bc8f1881636693bab3fb9456c5fa9030b0bbd8723
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-01 a 2016-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2015-12-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-11-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
Movimentações públicas
- 2016-02-24T17:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-18T15:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2007-09-10T14:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-08-30T17:47:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-28T18:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-08-21T09:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-15T17:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-14T15:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-07-20T15:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-07-17T10:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-06-12T01:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-08T18:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-06-01T15:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-11T01:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-10T15:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-04-10T12:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2006-11-29T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-12-02T15:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2010-12-02T13:45:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-06-16T13:33:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2006-11-09T12:43:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2005-06-27T17:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2004-11-08T14:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-01T17:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50606710420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50027657020168130223 — Recurso Especial · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001733620158100069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TRF4 — 50262096020104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00189805220014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00021242920164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 03
- TRF1 — 00001118420084013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 03ª - Belo Horizonte
- TRF6 — 00156999319924013800 — Apelação Cível · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 02