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Embargos à Execução — Preparo/Deserção — TJPE 00000136020148170001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO AGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3622ce285874493905bf886e1b35ae81c5e0194e4cc2d2d0a0b6799063f19d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-09-30 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-12-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-18 no assunto oficial «Preparo/Deserção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Recebimento (TPU 132)
2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2017-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-06
Petição (TPU 85)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preparo/Deserção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T11:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-01-09T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-09-30T00:40:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2014-10-21T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-15T11:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-10-06T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-12-20T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-02-07T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-01-31T16:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-03-12T18:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-03-21T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-02T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-12-02T14:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-02-10T07:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-11-07T12:03:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  16. 2019-11-19T10:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-18T12:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-02-18T12:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-07-12T11:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-08-24T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.