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Execução Contra a Fazenda Pública — Caução — TJSE 00016421220148250045

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e397e6d57d97aec4d38959b5df962874cd365fd3fb258ce6f3a19f6e66ed86ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2015-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2015-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2016-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-11-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Caução» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Que questão do assunto «Caução» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Que questão do assunto «Caução» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
(TPU )
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Arquivamento (TPU 228)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-26
(TPU )
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-06
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Caução | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-17T08:47:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-11-10T12:03:48.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-26T11:22:24.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-06T10:49:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-14T14:19:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-11T14:08:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-11T09:45:32.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-09T14:12:38.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-02T13:16:05.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-02T10:58:17.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-29T10:37:52.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-04T14:38:44.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-27T12:49:44.000Z — (TPU )
  14. 2015-12-17T08:52:26.000Z — (TPU )
  15. 2015-12-10T11:21:58.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-16T14:56:22.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-30T11:37:50.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-22T10:17:19.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-24T10:35:06.000Z — (TPU )
  20. 2015-02-04T12:09:48.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-03T08:37:01.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-21T09:51:54.000Z — (TPU )
  23. 2017-10-18T11:15:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-11-30T13:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-11-30T13:18:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-11-18T09:25:41.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  27. 2016-11-18T09:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-09T13:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-26T12:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-10-21T11:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-06T10:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-06-15T09:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-06-15T08:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-05-16T09:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-05-09T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-04-28T10:29:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-03-09T12:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-04T09:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-03-02T13:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-02-12T12:26:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.