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TJRS — 50011269620238210110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de Marcelino RamosGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f26b0462b0735eabe7181c79da6fd64e546418d2fb683703d9fa4e1d08024e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-13: Petição (TPU 85)
2024-05-09: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Procedência (TPU 219)
2024-04-30: Em Secretaria (TPU 12268)
2024-04-30: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-04-30: Conclusão (TPU 51)
2024-04-09: Petição (TPU 85)
2024-04-05: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-05: Petição (TPU 85)
2024-04-04: Documento (TPU 581)
2024-04-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-13T09:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2024-05-09T09:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-04-30T18:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T18:03:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2024-04-09T14:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-04-05T14:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-04-04T13:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-04T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-03T15:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-04-03T15:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-04-03T13:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-04-03T13:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-04-03T13:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-04-03T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-04-03T13:26:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2024-04-03T10:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-01T12:58:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2024-03-25T16:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2024-03-25T09:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-24T14:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-16T14:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-01-15T14:07:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-12T09:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-01-12T09:26:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2024-01-11T19:46:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

2024-01-11T14:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2023-12-18T09:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2023-12-13T16:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-12-13T09:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2024-06-28T18:38:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-30T18:09:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2024-04-30T18:08:01.000Z — Procedência (TPU 219)
2024-04-05T14:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-04-03T13:50:46.000Z — Mandado (TPU 985)
2024-04-03T13:50:41.000Z — Mandado (TPU 985)
2024-04-03T13:50:34.000Z — Mandado (TPU 985)
2024-04-03T13:50:24.000Z — Mandado (TPU 985)
2024-04-03T10:14:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-04-02T18:43:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-02T18:43:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003046020208140057 — Termo Circunstanciado · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPI — 00001747520158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJMA — 00001963120208100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJMA — 00001965620188100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
TJSP — 00059121020108260072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / 03 CUMULATIVA DE BEBEDOURO
TJMA — 00001960520208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJPE — 00000282920238172130 — Termo Circunstanciado · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA