Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000422320226170074

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36011af9083bec0a8dde8c58c1da5b278d355e02d1de7d50b6986347a0f4cd59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-01-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-02-08 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2023-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-03-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-23T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-03T07:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-21T08:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-12-17T19:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-01-20T15:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-01-27T08:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-01-27T08:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-01-27T08:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-01-28T01:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-01-30T01:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-01T09:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-03T03:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-08T08:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-08T08:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-02-08T09:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-02-28T04:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-02T08:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-07T08:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-07T08:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-07T08:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-08T02:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-03-08T02:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-03-14T05:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-03-23T03:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-23T08:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-23T08:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-11-22T14:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-01-24T14:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-01-24T14:01:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-07T08:06:46.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-07T08:06:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-22T09:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-03-22T09:30:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-03-23T08:22:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-03-23T08:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.