Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09112860220148240038

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3befca1aa34ce5e1149127fa2acfe076fb8a90ec5c856489c266ad687fc3e07b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-11-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-09 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-10 a 2020-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-09
Definitivo (TPU 246)
2020-02-09
Documento (TPU 581)
2020-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-25
Distribuição (TPU 26)
2019-11-25
Publicação (TPU 92)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-15
(TPU )
2019-11-15
(TPU )
2018-06-21
(TPU )
2018-06-10
Documento (TPU 581)
2018-05-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-15T07:36:48.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-15T07:36:47.000Z — (TPU )
  3. 2018-06-21T16:07:19.000Z — (TPU )
  4. 2018-05-17T14:15:54.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-11T08:11:46.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-27T17:45:50.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-10T10:15:30.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-10T10:15:28.000Z — (TPU )
  10. 2020-02-09T17:31:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-02-09T17:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-09T17:30:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-11-25T18:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-25T18:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-25T18:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-25T18:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2018-06-10T12:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-04-30T17:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-04-30T17:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-05-03T19:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-11-11T09:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-10-27T16:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-12-10T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-10T10:15:27.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica