Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00016704820128250045

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbd55b294bce14ef52f8f8e58067ab7f14bb5946db255d8583721615e5cab7e5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9825b41a0ccdea63ed5b09e0fb075fa1479c684e6cc433873a88ed932b792cf8
  • Registro documental: fbd55b294bce14ef52f8f8e58067ab7f14bb5946db255d8583721615e5cab7e5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2012-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2013-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2013-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2013-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2013-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2019-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04
Definitivo (TPU 246)
2019-03-21
(TPU )
2019-03-20
(TPU )
2019-03-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-12
(TPU )
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2018-02-15
Conclusão (TPU 51)
2017-09-15
(TPU )
2017-07-03
(TPU )
2017-06-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T09:30:41.000Z — (TPU )
  2. 2019-03-20T10:18:27.000Z — (TPU )
  3. 2018-04-12T09:44:39.000Z — (TPU )
  4. 2017-09-15T08:09:08.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-03T09:58:55.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-20T12:40:55.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-02T13:39:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-24T17:17:53.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-24T17:17:53.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-24T10:04:22.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-03T11:55:56.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-05T11:14:57.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-01T09:44:40.000Z — (TPU )
  14. 2015-03-09T10:51:39.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-14T10:28:02.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-29T11:03:16.000Z — (TPU )
  17. 2013-09-18T09:35:59.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-17T16:04:09.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-11T15:30:13.000Z — (TPU )
  20. 2013-05-07T17:59:32.000Z — (TPU )
  21. 2013-03-04T18:56:32.000Z — (TPU )
  22. 2012-12-18T14:44:42.000Z — (TPU )
  23. 2012-12-10T14:18:44.000Z — (TPU )
  24. 2019-06-04T10:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-06-04T10:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-03-16T12:40:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  27. 2018-07-19T10:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-02-15T12:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-15T12:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-02-13T09:59:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-01-30T09:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-04-28T13:31:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-04-15T09:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-04-11T13:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-09-13T11:11:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-09-11T15:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-20T16:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-03-14T12:27:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-03-04T19:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-01-16T18:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.