TRT8 — 00000614720245080008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1207f1564aa8a8d7c923c4423e59e3d02dd0d1429c494866b09d6e76da01d11e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Período de Afastamento - Reintegração

Movimentações públicas

  1. 2024-01-30T11:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  2. 2024-01-30T14:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  3. 2024-01-30T20:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  4. 2024-01-31T07:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2024-01-31T14:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2024-02-01T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  7. 2024-02-01T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  8. 2024-02-01T01:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  9. 2024-02-01T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2024-02-02T08:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  11. 2024-02-05T14:20:23.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2024-02-05T14:21:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  13. 2024-02-05T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  14. 2024-02-05T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  15. 2024-02-05T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  16. 2024-02-05T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  17. 2024-02-07T01:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  18. 2024-02-07T01:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  19. 2024-03-11T11:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  20. 2024-03-22T12:00:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  21. 2024-03-26T06:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  22. 2024-03-26T06:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  23. 2024-03-26T11:46:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  24. 2024-03-26T13:27:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  25. 2024-04-01T12:08:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  26. 2024-04-01T12:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  27. 2024-04-01T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  28. 2024-04-01T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  29. 2024-04-01T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  30. 2024-04-01T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  31. 2024-04-03T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  32. 2024-04-03T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  33. 2024-04-03T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  34. 2024-04-03T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  35. 2024-04-17T08:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  36. 2024-04-17T12:13:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  37. 2024-04-17T13:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  38. 2024-04-19T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  39. 2024-04-19T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  40. 2024-04-19T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  41. 2024-04-19T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  42. 2024-04-20T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  43. 2024-04-20T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  44. 2024-04-20T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  45. 2024-04-20T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  46. 2024-04-22T12:41:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  47. 2024-04-22T12:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  48. 2024-04-23T11:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  49. 2024-04-24T12:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  50. 2024-04-30T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  51. 2024-04-30T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  52. 2024-04-30T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  53. 2024-04-30T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  54. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  55. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  56. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  57. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  58. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  59. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  60. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  61. 2024-05-01T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  62. 2024-05-08T11:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  63. 2024-05-14T19:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  64. 2024-05-30T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  65. 2024-06-12T07:27:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  66. 2024-06-12T07:28:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  67. 2024-06-12T07:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  68. 2024-06-12T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  69. 2024-06-12T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  70. 2024-06-12T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  71. 2024-06-12T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  72. 2024-06-13T01:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  73. 2024-06-13T01:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  74. 2024-06-13T01:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  75. 2024-06-13T01:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  76. 2024-06-25T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  77. 2024-06-25T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  78. 2024-06-25T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  79. 2024-06-25T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  80. 2024-06-26T01:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  81. 2024-06-26T01:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  82. 2024-06-26T01:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  83. 2024-06-26T01:34:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  84. 2024-06-26T01:34:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  85. 2024-06-26T01:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  86. 2024-06-26T01:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  87. 2024-06-26T01:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  88. 2024-07-15T09:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  89. 2024-07-15T10:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  90. 2024-07-19T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  91. 2024-07-19T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  92. 2024-07-19T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  93. 2024-07-22T10:29:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  94. 2024-07-23T08:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  95. 2024-07-23T12:28:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  96. 2024-07-23T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  97. 2024-07-23T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  98. 2024-07-23T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  99. 2024-07-23T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  100. 2024-07-24T01:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  101. 2024-07-24T01:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  102. 2024-07-24T01:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  103. 2024-07-24T01:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  104. 2024-07-30T10:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  105. 2024-07-30T10:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  106. 2024-07-30T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  107. 2024-07-31T01:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  108. 2024-07-31T01:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  109. 2024-08-07T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  110. 2024-08-07T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  111. 2024-08-07T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  112. 2024-08-12T21:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  113. 2024-08-12T21:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  114. 2024-08-13T09:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  115. 2024-08-19T15:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  116. 2024-10-15T14:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  117. 2024-10-15T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  118. 2024-01-30T20:47:21.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  119. 2024-01-31T14:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  120. 2024-02-05T14:20:24.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  121. 2024-03-11T11:37:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79721",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
      }
    }
  122. 2024-03-26T13:27:35.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  123. 2024-04-01T17:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  124. 2024-04-19T14:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  125. 2024-06-12T09:04:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  126. 2024-07-23T12:28:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  127. 2024-08-13T14:24:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  128. 2024-08-13T14:24:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  129. 2024-10-13T19:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  130. 2024-10-18T10:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  131. 2024-10-22T11:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20522",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.