TRE-AC — 06000033220266010009

Classe: Petição CívelOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc8f0245466d18bc9e5245e84062a0f1ded5d98c81559a122e32e76294e81d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Publicação (TPU 92)
2026-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-20
Incompetência (TPU 941)
2026-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Remessa (TPU 123)
2026-02-19
Recebimento (TPU 132)
2026-02-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-12T03:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  2. 2026-02-12T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  3. 2026-02-19T10:05:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  4. 2026-02-19T10:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  5. 2026-02-20T11:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  6. 2026-02-12T08:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  7. 2026-02-12T11:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  8. 2026-02-12T11:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  9. 2026-02-19T10:03:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  10. 2026-02-19T10:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  11. 2026-02-19T10:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  12. 2026-02-20T10:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  13. 2026-02-20T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  14. 2026-02-20T16:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  15. 2026-02-23T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  16. 2026-02-12T03:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  17. 2026-02-19T10:03:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  18. 2026-02-19T10:03:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  19. 2026-02-19T10:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  20. 2026-02-20T10:35:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  21. 2026-02-20T10:35:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  22. 2026-02-20T11:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.