TRE-PB — 06000024120256150058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8df97c5c5d4a62221461d9e274cc119a6c47724a49ff65f920c8be349cbefbb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-05 a 2025-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-12
- Reativação (TPU 849)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-05T13:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-05T13:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-07T14:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-16T08:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-16T08:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-17T08:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-05T13:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T10:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T10:48:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:32:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:32:37.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:34:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:44:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T11:48:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-07T14:20:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-12T10:22:48.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-16T18:07:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-16T18:07:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-17T08:41:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-09-17T08:41:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000826320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-CE — 06001216920226060086 — Direitos Políticos · 2022-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- TRE-SC — 06000436920256240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320206130160 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-BA — 06000490420266050011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000443820236240017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000119620206130134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
- TRE-SC — 06000442520236240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 86 ª ZONA ELEITORAL