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TJSC — 50046326520208240025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de GasparGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81de696dc92df6617afa901b907ff5f7f1a58d411470852b8b35a7429f372145

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-11-27: Documento (TPU 581)
2023-11-13: Documento (TPU 581)
2023-11-13: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-01: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-07: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-12T10:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T21:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-08T11:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-01T23:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-01T23:09:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-08-23T20:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-04T10:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-24T17:27:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-15T18:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-18T16:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-16T01:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-05-05T20:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-05T20:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-02T14:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-29T01:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-04-28T15:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-28T15:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-28T14:48:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2023-04-28T12:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T12:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-26T12:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T15:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-20T17:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T17:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T17:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T14:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T11:20:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T17:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2023-03-15T10:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-03-10T22:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T22:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-03-10T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5930",
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2023-03-10T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T17:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T02:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-02-01T16:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T18:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025111220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPB — 00005900620188150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / Vara Única de Juazeirinho
TJMS — 00002048820218120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / Vara Única
TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJMS — 00002043320218120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / Vara Única
TJAP — 00025041320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Gaspar / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE