Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPI 00000692520098180039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc361e25aa7dfead70dc440c3715814dbed5a579d68f801288ff6e882476f51
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 385 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2023-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2023-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2023-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2023-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2023-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2023-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2023-10-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2023-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2023-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-11-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-07 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T19:23:45.870000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: abc361e25aa7dfead70dc440c3715814dbed5a579d68f801288ff6e882476f51
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 385 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-08 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 385. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-08T12:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2013-09-02T13:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2013-09-02T14:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2013-09-02T14:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2014-12-19T15:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2014-12-19T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2016-08-27T11:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2016-08-30T11:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-05-28T10:26:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-08-24T09:24:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-08-29T07:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-08-29T08:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-08-29T08:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-08-29T09:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000786120038180050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 1ª VARA DE ESPERANTINA
- TJRN — 01000036420198200001 — Inquérito Policial · 2019-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002902620198120006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 1ª Vara
- TJPI — 00000276320208180144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMA — 00002883020088100028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMT — 00004408719968110055 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / Primeira Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJMT — 00004412920198110035 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJPB — 00008949520158150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000692520098180039 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE BARRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 385 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
abc361e25aa7dfead70dc440c3715814dbed5a579d68f801288ff6e882476f51. SHA-256 do comentário:a06f3b7173a56b8fbb5fa6976b80ce888ed604d825647a68b8b381de83a65f4d.