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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000103220226260150

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1520b60ad4e28cbd9944d7d6cb9b79d1352af6ba10088f50c8d7ed5be1d4d552

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-08-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2022-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:17:14.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220630171654
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1520b60ad4e28cbd9944d7d6cb9b79d1352af6ba10088f50c8d7ed5be1d4d552

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02
Documento (TPU 581)
2022-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-24
Documento (TPU 581)
2022-08-24
Publicação (TPU 92)
2022-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T17:16:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  2. 2022-07-07T15:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  3. 2022-08-19T13:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  4. 2022-07-01T14:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  5. 2022-07-11T15:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  6. 2022-07-15T16:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  7. 2022-08-08T13:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  8. 2022-08-09T12:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  9. 2022-08-15T14:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  10. 2022-08-22T17:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  11. 2022-08-22T17:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  12. 2022-08-22T17:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  13. 2022-08-22T17:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  14. 2022-08-24T01:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  15. 2022-08-24T01:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  16. 2022-08-24T01:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  17. 2022-08-24T01:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  18. 2022-08-24T01:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  19. 2022-08-24T01:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  20. 2022-08-24T01:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  21. 2022-08-24T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  22. 2022-08-30T05:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  23. 2022-08-30T05:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  24. 2022-08-30T05:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  25. 2022-09-01T03:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  26. 2022-09-02T18:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  27. 2022-09-02T18:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  28. 2022-07-14T17:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  29. 2022-07-14T17:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  30. 2022-07-17T09:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  31. 2022-08-16T15:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  32. 2022-08-22T14:06:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  33. 2022-09-02T18:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  34. 2022-09-02T18:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14858",
    "nome": "150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.