Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT2 00002339120145020012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c70d06522ef527fea74c2252dcf315efaf4f9206cb1f1b449e3eb65d63e3bf5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 296 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2023-05-29 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-10-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280 - 2025-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-06-25 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-07-04 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-07-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-07-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2025-07-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2025-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2025-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2025-10-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2025-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2023-05-29 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-10-27 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:20:46.889000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140203000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c70d06522ef527fea74c2252dcf315efaf4f9206cb1f1b449e3eb65d63e3bf5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2025-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Comissionista | Indenização | Integração em Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Comissões e Percentuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ente Público | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Doença Ocupacional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Constituição de Capital | Desconto Assistencial | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Pensão Vitalícia | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T15:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-17T09:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-17T09:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-17T09:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T01:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T01:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T01:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T12:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-01T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-01T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-01T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-08T15:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T09:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T09:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T09:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-11T01:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-11T01:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-11T01:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-11T01:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-11T19:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-14T11:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-14T15:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-16T18:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-11T15:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-12T10:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-12T21:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-14T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-14T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-26T22:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-27T00:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-27T00:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-28T17:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-30T01:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-30T01:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-30T01:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-05T14:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29911", "nome": "12ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002339120145020012 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Comissionista | Indenização | Integração em Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Comissões e Percentuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ente Público | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Doença Ocupacional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Constituição de Capital | Desconto Assistencial | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Pensão Vitalícia | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 296 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c70d06522ef527fea74c2252dcf315efaf4f9206cb1f1b449e3eb65d63e3bf5b. SHA-256 do comentário:8d14e15b09b953d1dfafabc2777bcc430f1721f8e87b89fc6ea7e2cf6f35efc0.