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TRE-PE — 06000420520256170046

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5a5b991539b88986ff0c7d13d650ebe0865b3a2f8241c62ef63f97263170506

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-28 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26
Definitivo (TPU 246)
2026-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Recebimento (TPU 132)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Redistribuição (TPU 36)
2026-01-19
Recebimento (TPU 132)
2026-01-19
Documento (TPU 581)
2026-01-19
Redistribuição (TPU 36)
2025-12-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-28T14:04:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-11-28T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-12-18T11:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-01-19T08:30:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-02-25T12:24:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-11-28T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-12-06T10:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-12-09T07:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-12-18T11:38:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-01-19T08:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-02-25T12:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-02-26T10:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-11-28T14:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-12-06T10:02:05.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-12-06T10:07:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-12-19T08:48:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-12-19T08:48:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-01-19T08:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-02-25T12:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-02-26T10:22:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-02-26T10:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.