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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00003286120166130336

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 336ª Zona Eleitoral - TurmalinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dd1ccc075e735caa1d27273de758a0d571cd2c0062c7e58fe4fe8df69337884

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-08-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-08-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-07-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-21 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-18 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-07-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-27
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Procedência (TPU 219)
2016-08-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  2. 2016-08-20T11:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  3. 2016-08-21T10:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  4. 2016-08-20T11:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  5. 2016-08-21T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  6. 2016-08-21T10:09:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  7. 2016-08-22T19:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  8. 2016-08-15T16:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  9. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  10. 2016-08-20T11:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  11. 2016-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  12. 2016-08-21T10:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  13. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  14. 2016-08-24T11:35:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  15. 2016-08-27T15:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  16. 2017-07-21T15:35:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  17. 2017-07-21T15:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  18. 2021-10-18T15:57:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  19. 2021-10-18T16:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.