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TRE-SE — 06000031520256250004

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc2ba6e65645de7bf8ecc85b3165176ae7598376a49d64fe61ec2cbc4bd0c516

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-28 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-06-05
Publicação (TPU 92)
2025-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-03
Procedência em Parte (TPU 221)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-28T13:10:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-03-28T13:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-04-28T11:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-05-29T13:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-06-16T23:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-04-03T12:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-04-03T12:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-04-03T12:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-04-03T12:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-04-04T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2025-04-04T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2025-04-04T09:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-04-12T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2025-04-24T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-04-25T11:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-05-07T10:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-05-29T13:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-06-03T21:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-06-03T21:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-06-03T21:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-06-05T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2025-06-05T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  23. 2025-06-05T10:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2025-06-10T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2025-06-17T08:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  26. 2025-06-17T08:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2025-03-28T13:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2025-04-02T09:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2025-04-02T09:18:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2025-04-29T10:06:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2025-06-03T20:30:43.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  32. 2025-06-03T20:30:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2025-06-17T08:55:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  34. 2025-06-17T08:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.