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Prestação de Contas — TRE-MT 00000849020196110043

Classe: Prestação de ContasOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af28f99e354a6b7318bad1b2f77a8aa6b2598f183475ff14300e24a9446cc565

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-10-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-10-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-10-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-02T10:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T08:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-09-23T10:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-09-25T13:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-10-01T11:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-03T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-10-11T11:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-11T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-28T08:17:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-09-23T12:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-23T12:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-10-03T08:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-10-03T08:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-08-01T10:25:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-08-01T10:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-09T10:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-10T08:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-10T08:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-23T10:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-25T12:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-02T08:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-02T08:22:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  23. 2019-10-08T10:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-11T11:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-27T13:18:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-28T08:18:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.