Monitória — FGTS — TRT10 00000848620225100014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 346ed0f592aeadb2147b647b16c91da8355086a0922b4961a700998a446c23ec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 260 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-07-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/236 - 2022-08-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2024-02-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2025-10-11 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-07-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T12:21:06.175000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220203153505
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 346ed0f592aeadb2147b647b16c91da8355086a0922b4961a700998a446c23ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-03T15:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-17T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-17T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-18T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-18T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-22T10:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-03T17:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-07T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-07T13:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T16:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-08T16:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-16T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-16T08:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-16T08:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-17T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-17T01:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-29T17:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-03-30T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-08T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T15:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T17:35:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T17:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-04-29T17:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T01:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-03T09:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-17T00:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-19T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-19T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-20T11:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-20T11:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-20T12:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-20T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-21T11:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-05-21T11:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-06-02T13:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002221920235100111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho do Gama - DF
- TRT10 — 00000109020265100111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho do Gama - DF
- TRT3 — 00002008620125030160 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- TRT18 — 00005548420255180016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goiânia - 16a Vara
- TRT22 — 00005466820215220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT3 — 00002001520125030022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00002099220205230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT7 — 00000460220165070036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000848620225100014 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “FGTS | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 260 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
346ed0f592aeadb2147b647b16c91da8355086a0922b4961a700998a446c23ec. SHA-256 do comentário:81ca971018e002af2d1ee3266c41eb603a2e66b58b533edf987ee9a9e2a5ef06.