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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06001938820206270006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39f96bf5a7dc1be468de25423a21700f93b11f75728e92a8a83046aa0c808bbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2021-04-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2021-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-07-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2021-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2021-07-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-23
Publicação (TPU 92)
2021-07-23
Publicação (TPU 92)
2021-07-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T13:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  2. 2020-10-27T14:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  3. 2021-07-21T16:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  4. 2020-10-28T15:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  5. 2020-10-28T15:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  6. 2020-11-01T02:24:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
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  7. 2020-11-01T02:24:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  8. 2021-03-25T14:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  9. 2021-03-25T14:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  10. 2021-03-25T14:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  11. 2021-03-25T14:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  12. 2021-03-25T14:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  13. 2021-03-25T14:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  14. 2021-03-25T21:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  15. 2021-03-25T21:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  16. 2021-03-26T02:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  17. 2021-03-26T02:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  18. 2021-04-06T02:29:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  19. 2021-04-09T02:22:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  20. 2021-07-19T08:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  21. 2021-07-23T16:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  22. 2021-07-23T16:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  23. 2021-07-23T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  24. 2021-07-23T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  25. 2021-07-23T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  26. 2021-07-23T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  27. 2021-07-23T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  28. 2021-07-23T17:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  29. 2021-07-24T02:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  30. 2021-07-26T02:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  31. 2021-07-30T02:35:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  32. 2021-07-30T14:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-10-22T13:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-10-24T06:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  35. 2020-10-27T18:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2020-11-02T15:13:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  37. 2020-12-15T00:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  38. 2020-12-24T20:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  39. 2020-12-24T20:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  40. 2020-12-24T20:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.