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TRE-RS — 00000102620166210055

Classe: Execução da PenaOrgao: 55 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 090ebc3bc2be829238223bb81802b73c874099d6db6b7724164d582b3c1026e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20: Definitivo (TPU 246)
2019-02-20: Recebimento (TPU 132)
2019-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-20: Documento (TPU 581)
2019-02-13: Remessa (TPU 123)
2019-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-08: Recebimento (TPU 132)
2019-02-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-04: Documento (TPU 581)
2019-02-04: Publicação (TPU 92)
2019-02-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-25T18:24:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-04-26T13:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T17:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T17:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T11:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T15:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T16:28:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T12:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T15:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T15:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T15:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T17:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-08-20T16:28:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T12:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T12:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T14:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T15:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T14:09:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-16T16:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T15:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-13T16:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-05-15T17:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T14:09:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-05-28T14:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-06-25T17:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-07-27T12:31:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2018-08-09T15:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-17T18:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2018-08-17T18:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-29T11:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-09-28T20:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "27178",
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2018-12-07T13:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T16:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-02-13T14:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
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2016-05-17T17:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-25T18:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-25T18:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-27T13:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27178",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ